A não responsabilização no processo sobre as dívidas ocultas, a demora na acusação sobre o caso Embraer e as ligações de Moçambique com a Odebrech, empresa acusada de esquemas corruptos, poderão ter pesado para a queda do país no índice sobre corrupção, feito pela Transparência Internacional.
“Mais uma vez, depois de no ano passado (2016) ter caído cerca de quatro lugares, no ano de 2017 voltou a cair mais dois lugares no índice da Transparência Internacional, o que significa que em dois anos registou uma queda de seis lugares na pontuação, o que nunca tinha acontecido desde que este índice começou a ser produzido e publicado em 1995, o que, dado o prestígio do mesmo, coloca o país numa posição que o desprestigia”, diz o documento divulgado, hoje, pelo Centro de Integridade Pública (CIP), para depois acrescentar que “esta acentuada queda de Moçambique não pode estar alheia às matérias relacionadas com as dívidas ilegais contraídas no consulado do ex-Presidente, Armando Guebuza, mas que na actual governação do Presidente Filipe Nyusi continuam sem que sejam esclarecidos os contornos que conduziram à sua contratação”.
E a péssima posição de Moçambique não só se nota nos 183 países do mundo avaliados em 2017, como também na SADC. Na região ocupa a décima posição, de um total de 14 países. Piores que Moçambique estão apenas Madagáscar, Zimbabwe, República Democrática do Congo e Angola.
“É de realçar que os países em questão continuam problemáticos em matérias de governação e combate à corrupção, com destaque para a República Democrática do Congo a braços com uma crise política, Zimbabwe que se acha num período de transição política e Angola com índices de corrupção altíssimos. Portanto, são países a que não nos devemos orgulhar de estar acima deles em matéria de combate e controlo da Corrupção”, diz o documento divulgado ontem.
“De 2012 a 2015 o país está estagnado. Praticamente que não avança nem recua. O que significa que, ou estão a ser aplicadas as medidas que não são eficazes para combater a corrupção ou o país não está comprometido nesta questão de combate à corrupção”, ressalvou Baltazar Fael, investigador do Centro de Integridade Pública, a quem coube apresentar o documento da Transparência Internacional, instituição internacional baseada na Alemanha, que avalia o combate a corrupção em vários países do mundo.
Quanto aos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Moçambique continua igualmente na cauda. Perde para Portugal, que está na primeira posição no que se refere ao combate à corrupção, Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Brasil.
“No que tange à comparação entre os Países de Língua Oficial Portuguesa, Moçambique apenas suplanta Angola e Guiné-Bissau, como aconteceu em 2017. Quer isto dizer que também não se registaram quaisquer progressos. Angola tem uma corrupção endémica”, refere o Centro de Integridade Pública.
O Centro de Integridade Pública diz que o Governo deve ser mais proactivo no combate ao fenómeno da corrupção e salienta que os tribunais deviam mesmo ter secções apenas focadas a julgar casos de corrupção, de modo a flexibilizar o esclarecimento.
“Porque a não ser assim, de facto os tribunais tem casos de réus detidos e tem que dar prioridade a esses casos. Então para que haja igualdade é preciso que o Ministério Público tenha uma instituição especializada (que o Gabinete Central de Combate à Corrupção) e os tribunais tenham também secções especializadas para dar vazão a estes casos de corrupção”, argumentou Fael
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